Termos e Condições

 

  1. GERAL

Os presentes Termos e Condições Gerais regulam e são aplicáveis a todos os visitantes deste site, assim como a toda e qualquer transacção de natureza comercial realizada através deste site.

Navegar e utilizar este site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Este site foi criado única e exclusivamente para uso por pessoas maiores de idade com plena capacidade contratual e é assim que será considerado se usado sem nada ser dito em contrário.

Estes Termos e Condições podem ser revistos e alterados a qualquer momento, sem aviso prévio aos visitantes do site. É dever do utilizador do site consultar estes Termos e Condições de cada vez que consultar este site.

  1. OBJECTO

A Sex Shop Online Portugal é uma loja online especializada na venda dos seus produtos à distância. A Sex Shop Online Portugal não possui loja para além da sua loja online www.sex-shop-online.pt. Todos os produtos vendidos pela Sex Shop Online Portugal são apresentados exclusivamente na sua loja online.

  1. PRODUTOS

A Sex Shop Online Portugal comercializa produtos eróticos de conteúdo exclusivo para adultos, permitidos pela legislação em vigor no país.

A má ou incorrecta utilização dos artigos desta loja online pode chegar a ocasionar lesões, pelo que recomendamos que, para sua segurança, os utilizadores se certifiquem da inexistência de qualquer incompatibilidade anatómica ou de ordem alergológica e da correcta utilização dos artigos seguindo as instruções e recomendações do fabricante e sempre o bom senso e prudência normais.

A Sex Shop Online Portugal não se responsabiliza, por isso, pela má, indevida ou incauta utilização que o cliente possa dar aos produtos comercializados através do seu site.

O(s) produto(s) adquiridos(s) pelos clientes poderão sofrer alterações/modificações não substanciais nos seus componentes ou características técnicas, por disposição do fabricante, desde que tais alterações/modificações não interfiram na qualidade, características principais e funcionalidade do(s) mesmo(s).

  1. COMPRAR

O cliente pode comprar os produtos que deseja efectuando uma encomenda através do site www.sex-shop-online.pt ou do e-mail info@sex-shop-online.pt. A encomenda através do e-mail não dispensa a leitura e aceitação dos presentes Termos e Condições.

As encomendas através deste site requerem o registo do cliente no mesmo. No acto de registo, o cliente deverá facultar os seguintes dados pessoais obrigatórios:

  • Nome
  • Morada
  • Contacto telefónico
  • Endereço de E-mail

Os dados pessoais confiados pelo cliente à Sex Shop Online Portugal são protegidos de acordo à Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais.

O modo de pagamento da encomenda é seleccionado pelo cliente durante o processo de encomenda.

Ao efectuar uma encomenda via este site ou por e-mail, o cliente manifesta a sua aceitação plena e completa das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transacção. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.

Alguns servidores de e-mail como, por exemplo, o Hotmail/Gmail, podem considerar erradamente como Spam os e-mails enviados pela Sex Shop Online Portugal. O cliente deve verificar regularmente a pasta de Spam no seu servidor de e-mail, nomeadamente caso não receba os nossos e-mails.

  1. FORMAS DE PAGAMENTO

A Sex Shop Online Portugal disponibiliza através deste site 4 modos de pagamento distintos:

  • Transferência bancária

Para proceder ao pagamento por transferência bancária, o cliente poderá utilizar uma das seguintes opções:

  • Aceder ao serviço de Homebanking do seu banco. Seleccionar a opção “Transferências” e introduzir os dados bancários indicados em baixo.
  • Dirigir-se a uma caixa Multibanco. Seleccionar a opção “Transferências” seguida da opção “Transferências Interbancárias em euros” e introduzir os dados bancários indicados em baixo.
  • Dirigir-se à sua agência bancária. Solicitar uma transferência utilizando os dados bancários indicados em baixo.

Em qualquer das opções anteriores, a transferência bancária deverá ser feita utilizando os seguintes dados bancários:

Transferências nacionais (provenientes de Portugal):

Banco: ActivoBank
NIB: 0023 0000 4542 4153 087 94
País: Portugal
Referência: [indicar o seu nome]

Transferências internacionais (provenientes de fora de Portugal):

Banco: ActivoBank
IBAN: PT50 0023 0000 4542 4153 087 94
BIC/Swift Code: BCOMPTPL
País: Portugal
Referência: [indicar o seu nome]

O valor a transferir será o valor total da sua encomenda, apresentado no campo com a designação “Total (IVA incl.)”.

Ao efectuar a sua transferência, o cliente deverá indicar o seu nome na referência da transferência, de forma a permitir mais facilmente o rastreio do seu pagamento.

A transferência bancária deverá ser feita no prazo máximo de 15 dias a partir do momento em que a encomenda é efectuada, caso contrário a encomenda poderá ser cancelada.

No caso dos pagamentos por multibanco, o cliente deverá guardar o recibo como comprovativo de pagamento e, de preferência, enviar-nos cópia ou scan do mesmo para info@sex-shop-online.pt, indicando sempre na sua mensagem o número da sua encomenda ou o seu nome. O envio do comprovativo não é obrigatório mas permite-nos acelerar o processamento da sua encomenda.

  • Referência Multibanco

Para proceder ao pagamento por referência multibanco, o cliente poderá utilizar umas das seguintes opções:

  • Dirigir-se a uma caixa Multibanco. Seleccionar a opção “Pagamento de Serviços” seguida da opção “Compras” e introduzir a Entidade / Referência / Valor, que lhe foram enviados por e-mail pela Sex Shop Online Portugal.
  • Aceder ao serviço de Homebanking do seu banco. Seleccionar a opção “Pagamento de Serviços” seguida da opção “Compras” e introduzir os dados bancários indicados na secção “Transferência bancária”.

O valor a transferir será o valor total da sua encomenda, apresentado no campo com a designação “Valor”.

O pagamento por multibanco deverá ser feito no prazo máximo de 15 dias a partir do momento em que a encomenda é efectuada, caso contrário a encomenda poderá ser cancelada.

No caso dos pagamentos por multibanco, o cliente deverá guardar o recibo como comprovativo de pagamento.

  • Paypal e Cartões de Crédito

Ao optar pelo pagamento via PayPal, o cliente é redireccionado para o site de pagamentos seguros do PayPal, onde pode proceder ao pagamento da sua encomenda em total segurança.

Para proceder ao pagamento via PayPal, o cliente poderá utilizar umas das seguintes opções:

  • Efectuar o pagamento da sua encomenda como cliente habitual já registado no PayPal, inserindo os seus dados de login;
  • Efectuar o pagamento da sua encomenda registando-se como novo cliente do PayPal;
  • Efectuar o pagamento da sua encomenda com o seu cartão de crédito, na qualidade de convidado do PayPal. Neste caso não necessita registar-se como cliente do PayPal, podendo na mesma beneficiar do sistema de protecção de dados desta empresa.

Os cartões de crédito aceites pelo sistema de pagamento do PayPal são: VISA, Mastercard, American Express, Discover, Maestro entro outros.

Se por qualquer motivo não for possível satisfazer uma encomenda paga via PayPal, a Sex Shop Online Portugal compromete-se a restituir integralmente o valor pago pelo cliente, directamente na sua conta do PayPal e no cartão utilizado ou, por opção do cliente, poderá este valor ser creditado na sua conta-corrente para utilização numa compra futura. Os movimentos de restituição de valores ou quaisquer outros podem ser verificados pelo cliente na sua conta do PayPal, introduzindo os seus dados de login em www.paypal.com. De acordo à legislação em vigor, os reembolsos são efectuados no prazo máximo de trinta (30) dias.

  • Contra-reembolso (apenas disponível para Portugal continental)

Se o cliente optar por pagar a sua encomenda por contra-reembolso, os produtos são entregues no endereço de entrega contra recepção do respectivo pagamento que terá de ser em numerário (dinheiro).

Nesta forma de pagamento, ao valor da mercadoria e das despesas de envio acresce ainda o valor correspondente às despesas de cobrança, equivalente a 3€.

Nesta forma de pagamento, o cliente deverá necessariamente disponibilizar um contacto telefónico por forma a facilitar a entrega da encomenda pelo transportador.

Ao solicitar e optar pela modalidade de pagamento de contra-reembolso, o cliente compromete-se irrevogavelmente a receber e a pagar o valor da encomenda, incluindo o valor dos gastos de envio e cobrança. Se, por razão imputável ao cliente, não for possível proceder à entrega da encomenda ou o cliente se recusar a receber ou a pagar a mesma, será sempre da exclusiva e total responsabilidade do cliente o pagamento dos gastos de envio e de devolução ao nosso armazém. Serão ainda da exclusiva e total responsabilidade do cliente o pagamento dos gastos de gestão inerentes a estes processos, correspondentes a 60€.

A Sex Shop Online Portugal reserva-se o direito de, se assim o entender, não processar encomendas solicitadas sob esta forma de pagamento. A Sex Shop Online Portugal não repetirá o processamento de encomendas solicitadas nesta modalidade nos casos em que se tenha verificado anteriormente algum incumprimento por parte do cliente.

  1. SEGURANÇA NA COMPRA

As operações de compra com PayPal ou com cartão de crédito são efectuadas mediante o sistema de encriptação SSL do PayPal, conferindo total segurança à transmissão desses dados através da rede.

O pagamento das suas compras é feito através de um sistema de pagamentos especialmente concebido e que, através da utilização de diferentes bases de dados de informação, garante um acréscimo de segurança e privacidade.

A Sex Shop Online Portugal será sempre alheia a qualquer quebra de segurança ou privacidade ocorrido no sistema de operações PayPal.

  1. CUSTOS DE ENVIO

Os custos de envio das encomendas efectuadas neste site variam em função do endereço de entrega a que se destinam. Os endereços de entrega dividem-se em destinos em (1) Portugal Continental, (2) Açores e Madeira, (3) Europa e (4) fora da Europa.

(1) PORTUGAL CONTINENTAL:

Valor da Encomenda (s/ IVA): entre 0,01€ e 49,99€
Custos de envio (s/ IVA): 5,49€

Valor da Encomenda (s/ IVA): superior ou igual a 50,00€
Custos de envio (s/ IVA): Grátis

No caso de ser escolhido o modo de pagamento "Contra-reembolso" os portes terão um acréscimo de 3€.

(2) AÇORES E MADEIRA:

Valor da Encomenda (s/ IVA): entre 0.01€ e 49,99€
Custos de envio (s/ IVA): 10,00€

Valor da Encomenda (s/ IVA): superior ou igual a 50,00€
Custos de envio (s/ IVA): Grátis

As encomendas destinadas aos Arquipélagos dos Açores e da Madeira têm de ser pagas via Paypal, multibanco ou por transferência bancária, visto que para tais destinos não dispomos de serviço de envio à cobrança (contra-reembolso).

Os respectivos prazos de entrega são contabilizados a partir do dia útil em que o pagamento do cliente é creditado na conta da Sex Shop Online Portugal.

Todas as ofertas (promoções, ofertas especiais, etc) são válidas em Portugal, incluindo destinos das regiões autónomas dos Açores e Madeira.

(3) EUROPA (países da União Europeia):

Os custos de envio para a Europa variam em função do país de destino.

ZONA 1: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Reino Unido: 15,00€

ZONA 2: Áustria, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Suécia: 16,00€

ZONA 3: Bulgária, Chipre, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia: 32,00€

ZONA 4: Suíça: 23,00€

Antes de finalizar o processo de encomenda e após indicação do endereço de entrega, o cliente tem sempre a possibilidade de conhecer os custos de envio que se aplicam ao destino escolhido. Estes são apresentados no campo “Envio” do seu carrinho de compras. Se preferir, o cliente poderá também solicitar informação relativa aos custos de envio de um destino específico, através do e-mail info@sex-shop-online.pt.

As encomendas para a Europa (países da União Europeia) têm de ser pagas via Paypal ou por transferência bancária, por não existir serviço de envio à cobrança (contra-reembolso).

Os respectivos prazos de entrega são contabilizados a partir do dia útil em que o pagamento do cliente é creditado na conta da Sex Shop Online Portugal.

Todas as ofertas (promoções, ofertas especiais, etc) são válidas para destinos na Europa, com excepção das ofertas de portes de envio que são exclusivas para entregas realizadas em Portugal.

(4) FORA DA EUROPA:

Os custos de envio para fora da Europa variam em função do país de destino.

Angola: 50,00 €

Brasil: 39,00 €

Para conhecer os custos de envio inerentes a outro destino fora da Europa, o cliente poderá solicitar informação através do e-mail info@sex-shop-online.pt. De qualquer forma, antes de finalizar o processo de encomenda e após indicação do endereço de entrega da encomenda, o cliente tem sempre a possibilidade de conhecer os custos de envio que se aplicam ao destino escolhido. Estes são apresentados no campo “Envio” do seu carrinho de compras.

As encomendas para o resto do mundo devem ser pagas via Paypal ou transferência bancária, não sendo feitos envios à cobrança (contra-reembolso).

Os respectivos prazos de entrega são contabilizados a partir do dia útil em que o pagamento do cliente é creditado na conta da Sex Shop Online Portugal.

Todas as ofertas (promoções, ofertas especiais, etc) são válidas para destinos fora da Europa, com excepção das ofertas de portes de envio que são exclusivas para entregas realizadas em Portugal.

  1. PRAZOS DE ENTREGA

As encomendas feitas na Sex Shop Online Portugal são entregues nos dias úteis entre as 9h e as 19h na morada indicada pelo cliente no campo “Morada de Entrega”.

Os prazos de entrega são os seguintes:

  • Portugal continental - até 72 horas ou 3 dias úteis
  • Arquipélagos dos Açores e da Madeira - 3 a 5 dias úteis
  • Europa - até 5 dias úteis
  • Fora da Europa - até 10 dias úteis

Os prazos de entrega acima referidos são contabilizados a partir do dia útil em que o pagamento da encomenda é creditado na conta da Sex Shop Online Portugal (excepto nos casos de contra-reembolso ou de ruptura de stock). Se a creditação em conta (ou, no caso do contra-reembolso, a encomenda do cliente) ocorrer após as 12h, o prazo de entrega terá início no dia útil seguinte. Se a encomenda tiver lugar num fim-de-semana ou dia feriado, esta só será processada no dia útil seguinte.

Os prazos de entrega poderão ser alterados a qualquer momento devido a rupturas de stock, alteração dos prazos de entrega por parte dos fornecedores, etc. Caso exista alguma alteração ao prazo indicado após efectuar a encomenda, o cliente será notificado dessa alteração, podendo optar por cancelar ou confirmar a encomenda.

Caso não receba a sua encomenda nos prazos indicados, o cliente deverá contactar a Sex Shop Online Portugal pelo e-mail info@sex-shop-online.pt. Não são feitos reembolsos até à confirmação de extravio da encomenda.

Para o acompanhamento do estado da sua encomenda, o cliente poderá contactar o departamento de Apoio ao Cliente da Sex Shop Online Portugal através do e-mail info@sex-shop-online.pt ou do chat online.

  1. ENTREGA DA ENCOMENDA AO DOMICÍLIO

A entrega da encomenda é feita mediante a assinatura do documento de recepção por qualquer pessoa que se encontre na morada indicada, sendo esta, a partir desse momento, responsável pela entrega ao cliente. Nos casos de pagamento por contra-reembolso, a entrega pressupõe ainda a sua boa-cobrança pelo transportador.

Caso não seja possível proceder à entrega da encomenda em virtude de não se encontrar ninguém presente na morada de entrega, o transportador deixará um aviso na caixa de correio informando da data e hora em que esteve presente. Nos casos em que o cliente tenha disponibilizado um contacto telefónico, o transportador entrará em contacto com o mesmo para agendar a data e hora de entrega mais conveniente. Caso não seja possível contactar o cliente, o transportador efectuará uma segunda tentativa de entrega no dia útil seguinte, entre as 9h e as 19h, sem custos adicionais para o cliente. Caso se verifique nova impossibilidade de entrega, o transportador deixará novo aviso na caixa de correio, informando que o cliente deverá proceder ao levantamento da sua encomenda na agência do transportador mais próxima. O cliente dispõe, a partir desse momento, de 5 dias úteis para proceder à recolha da sua encomenda. Se findo esse período o cliente não proceder à recolha da sua encomenda, a mesma será devolvida ao nosso armazém, não tendo o cliente direito a qualquer reembolso dos valores eventualmente pagos.

A entrega ao domicílio não poderá ser feita em apartados.

  1. RECEPÇÃO DA ENCOMENDA PELO CLIENTE

No acto da entrega pelo transportador, o receptor da encomenda deve verificar o estado da embalagem e o seu conteúdo na presença do funcionário do transportador, antes de assinar a guia de entrega.

Na eventualidade de detectar alguma irregularidade (por exemplo, a embalagem exterior ou interior encontra-se parcial ou totalmente aberta, o artigo apresenta algum defeito visível, o artigo não corresponde ao encomendado pelo cliente, etc), o receptor da encomenda deverá recusar a recepção do(s) volume(s) em questão e assinalar o problema na guia de transporte. Uma descrição clara e explícita é imperativa para que a reclamação possa ser considerada válida. O cliente deverá restituir a(s) embalagem(ns) e todo o seu conteúdo ao transportador, juntamente com a guia de transporte onde assinalou a ocorrência. O cliente deverá ainda, em paralelo, comunicar detalhadamente a ocorrência à Sex Shop Online Portugal através do e-mail: info@sex-shop-online.pt. Na mensagem, o cliente deverá indicar a referência da sua encomenda, de modo a simplificar a identificação do seu pedido e a permitir a maior brevidade no tratamento da sua reclamação.

A Sex Shop Online Portugal não se responsabiliza por danos causados na encomenda durante o seu transporte. Estes danos são responsabilidade da entidade que efectua a entrega das encomendas e estão cobertos por um seguro no valor de 1.250€ (IVA incluído).

No dia em que enviamos a sua encomenda, o cliente recebe um e-mail de confirmação do envio, devendo estar atento à chegada da sua encomenda, a qual deverá ocorrer nas 72 horas seguintes.

  1. PEDIDOS DEVOLVIDOS

Caso, por motivo imputável ao cliente, não for possível proceder à entrega da encomenda e o cliente não a recolher pessoalmente na agência do transportador, esta será devolvida ao nosso armazém.

No caso de encomendas que tenham sido antecipadamente pagos por transferência bancária, multibanco ou PayPal e que sejam devolvidas, se o cliente pretender que a encomenda seja novamente entregue no endereço de entrega (ou em novo endereço), este deverá proceder previamente ao pagamento (via transferência bancária, multibanco, PaylPal) dos custos do novo envio, assim como dos custos de devolução da primeira tentativa de entrega. 

No caso de encomendas relativamente às quais o cliente tenha optado pela modalidade de pagamento de contra-reembolso, se, por razão imputável ao cliente, não for possível proceder à entrega da encomenda ou o cliente se recusar a receber ou a pagar a mesma, será da exclusiva e total responsabilidade do cliente o pagamento dos gastos de envio e de devolução ao armazém, independentemente de o cliente solicitar ou não que se proceda a novo envio da sua encomenda. Nestes casos, serão igualmente da exclusiva e total responsabilidade do cliente o pagamento dos gastos de gestão inerentes a estes processos, correspondentes a 60€, que acrescem aos gastos de envio e de devolução atrás referidos. Nestes casos, caso pretenda que a sua encomenda seja novamente entregue no endereço de entrega (ou em novo endereço), o cliente deverá proceder previamente ao pagamento (via transferência bancária, multibanco ou PayPal) dos custos de envio e devolução decorrentes da primeira tentativa de entrega, bem como dos gastos administrativos.

  1. EMBALAGENS

As embalagens de envio da Sex Shop Online Portugal apenas contêm uma etiqueta com os dados do destinatário (Nome e Endereço de entrega) no seu exterior.

Nas embalagens de envio da Sex Shop Online Portugal NÃO existe em circunstância alguma qualquer referência à Sex Shop Online Portugal nem ao conteúdo da embalagem.

  1. ENTREGAS FORA DA COMUNIDADE EUROPEIA

Ao encomendar produtos na Sex Shop Online Portugal para entrega fora do espaço comunitário, estes podem estar sujeito a direitos de importação e impostos que são cobrados a quando da entrada no país de destino. A Sex Shop Online Portugal não tem forma de prever quaisquer encargos inerentes ao desalfandegamento aduaneiro em países extra-comunitários, devendo esses encargos ser suportados pelo cliente. As políticas aduaneiras variam de país para país, pelo que o cliente deve contactar a alfândega local para mais informações.

O cliente deve igualmente dar atenção ao facto de, ao fazer a sua encomenda para uma zona extra-comunitária, o cliente é considerado importador, devendo cumprir com todas as leis e regulamentos do país onde está a receber a mercadoria.

A Sex Shop Online Portugal não se responsabiliza por encomendas retidas na alfândega dos países de destino, por motivo de importação ilegal. Para evitar transtornos, certifique-se que os produtos que pretende importar são legais no país onde os pretende receber. Em caso de retenção alfandegária, não será devolvido qualquer valor ao cliente.

Por último, os clientes internacionais devem atender ao facto de as encomendas extra-comunitárias poderem ser abertas e fiscalizadas pelas autoridades aduaneiras. Nesta matéria, se solicitada pelas autoridades alfândegárias portuguesas ou do país importador, a Sex Shop Online Portugal poderá ser obrigada a fornecer informações relativamente ao conteúdo da encomenda e/ou seu destinatário, a fim de facilitar o processo aduaneiro e o cumprimento das leis locais.

  1. ENCOMENDAS FALSAS

Todas as encomendas realizadas neste site com recurso a identidades falsas ou em nome de outrém sem o seu prévio conhecimento e autorização, serão detectadas pelos nossos sistemas informáticos, podendo a Sex Shop Online Portugal, se assim o entender, dar nota da ocorrência de tais factos às entidades responsáveis, de modo a que os infractores sejam punidos de acordo com a legislação em vigor.

Em conformidade com a legislação em vigor, todos os IP’s são monitorizados, para garantir a segurança e o bom funcionamento deste site. Por norma, o IP dos responsáveis por este tipo de abuso é automaticamente reportado às entidades competentes, assim como o são todas as informações relevantes relativamente a cada caso.

Quando um cliente faz uma encomenda, a Sex Shop Online Portugal envia-lhe um e-mail de confirmação da encomenda. Caso receba um e-mail deste género e não seja o destinatário deste ou receba esse e-mail por erro, por favor notifique imediatamente a Sex Shop Online Portugal respondendo à mensagem com o texto “CANCELAR ENCOMENDA”.

  1. RUPTURA DE STOCK

Caso um produto encomendado pelo cliente se encontre esgotado, o cliente dispõe de três opções:

  • aguardar a sua reposição
  • trocar o produto encomendado por outro
  • anular a sua compra

Se pretender aguardar a reposição do produto, o cliente será informado relativamente ao prazo de entrega estimado. Este varia, regra geral, entre dez (10) e quinze (15) dias.

Se pretender proceder à troca do produto encomendado por outro, o cliente deverá informar a Sex Shop Online Portugal da referência (ou nome do produto) que pretende receber em substituição do inicialmente encomendado. Caso o preço do produto inicialmente encomendado seja superior ao de substituição, a Sex Shop Online Portugal compromete-se a restituir a diferença ao cliente no prazo máximo de trinta (30) dias previstos por lei a contar da data de solicitação do novo produto. Caso, pelo contrário, o novo produto seja mais caro, o cliente deverá proceder ao pagamento da diferença através de qualquer um dos modos de pagamento disponíveis neste site:

  • Se pretende pagar com PayPal: o cliente deverá informar a Sex Shop Online Portugal de que pretende pagar por este meio para que esta emita uma nota de débito que será enviada por e-mail ao cliente, permitindo-lhe assim proceder ao pagamento.
  • Se pretende pagar por transferência: tal como no caso de qualquer compra, o cliente pode efectuar o pagamento da diferença dirigindo-se a uma caixa Multibanco, à sua agência bancária ou acedendo ao serviço de Home Banking do seu banco.
  • Se pretende pagar por multibanco: o cliente deverá informar a Sex Shop Online Portugal de que pretende pagar por este meio para que esta emita uma nova referência multibanco que será enviada por e-mail ao cliente, permitindo-lhe assim proceder ao pagamento.
  • Se pretende pagar por contra-reembolso: neste caso, o cliente compromete-se ao pagamento em dinheiro a quando da recepção da sua encomenda. Nesta forma de pagamento, ao valor das despesas de envio acresce o valor correspondente às despesas de cobrança, equivalentes a 3€.

Se pretender anular a compra do produto esgotado, o cliente será reembolsado pela Sex Shop Online Portugal nos montantes eventualmente pagos, no prazo máximo de trinta (30) dias a contar da data em que esta tome conhecimento da vontade de cancelamento da compra pelo cliente. No momento em que tome conhecimento da vontade do cliente, a Sex Shop Online Portugal procede ao envio no prazo de 5 dias de um e-mail informando o cliente de que tomou conhecimento da sua disposição e de que irá proceder ao reembolso dos valores pagos.

As encomendas pagas por transferência bancária, multibanco ou PayPal ficam sujeitas à disponibilidade de stock no momento em que o pagamento do cliente é efectivamente creditado na conta da Sex Shop Online Portugal. No caso das encomendas em regime de contra-reembolso, estas ficam sujeitas à disponibilidade de stock no momento da encomenda pelo cliente.

  1. PREÇOS E IVA

Todos os preços são expressos em Euros e já incluem a taxa de I.V.A. em vigor.

Qualquer modificação na taxa de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos.

A Sex Shop Online Portugal reserva-se o direito de modificar os preços vigentes em qualquer momento e sem prévio aviso ao cliente. Caso a alteração de preços afecte produtos cujo pedido esteja nesse momento a ser processado, a Sex Shop Online Portugal compromete-se a informar o cliente da alteração antes do envio da mercadoria, permitindo assim ao cliente decidir se pretende prosseguir, alterar ou cancelar a sua encomenda.

Os preços são os que figuram em cada produto, salvo erro tipográfico. Um erro de preço pode ser detectado apenas aquando do processamento efectivo da encomenda. Caso o preço do produto seja mais baixo do que o valor apresentado neste site será restituída a diferença ao cliente. No caso de o preço ser superior, o cliente será contactado e poderá aceitar o pagamento da diferença ou cancelar a sua encomenda.

  1. VALES DE DESCONTO E PROMOÇÕES

A Sex Shop Online Portugal oferece vales de desconto no âmbito de algumas campanhas promocionais. Os clientes que possuam vales de desconto podem utilizá-los quando efectuem uma encomenda, bastando para tal inserir o código de desconto no campo “Código” da secção “Vales de Desconto”. Para aceder à secção “Vales de Desconto” deverá clicar no botão “Confirmar” do seu Carrinho, visível no canto superior direito do site.

  1. DEVOLUÇÕES E TROCAS

Antes de efectuar a sua devolução ou troca, por favor, contacte-nos através do nosso site em “Contactos – Devoluções e Trocas”, ou através dos nossos contactos telefónicos ou ainda do e-mail: info@sex-shop-online.pt.

A Sex Shop Online Portugal compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto-Lei 143/2001, de 26 de Abril, onde se estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a Sex Shop Online Portugal compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente relativa a vendas à distância e comércio electrónico (nomeadamente o decreto-lei 143/2001 e o decreto-lei 07/2004), bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

Se não ficar satisfeito com o artigo, se este apresentar algum defeito, ou não for o que encomendou, o cliente poderá proceder à sua devolução ou troca no prazo de 14 dias a contar da data de recepção da mercadoria pelo cliente, devendo para tal guardar o comprovativo entregue pelo transportador. Se preferir, o cliente poderá optar ainda por um vale de compras de valor igual ao da sua compra. Consulte a secção “Vales de Desconto e Promoções” para saber como usar o seu vale de compras. 

Todos os artigos para troca ou devolução serão aceites desde que na sua embalagem original intacta e devidamente acondicionados no plástico de protecção original (caso possua). Não são aceites devoluções ou trocas em que a embalagem esteja danificada e/ou o plástico envolvente tenha sido violado ou removido, e/ou em que o selo de garantia de inviolabilidade tenha sido retirado. No caso de artigos que possuam manuais e/ou acessórios, estes deverão ser igualmente devolvidos em perfeitas condições, sob pena de o artigo não ser aceite para devolução ou troca.

Ao receber a sua encomenda, e antes de retirar o plástico de acondicionamento, o cliente deverá confirmar que o artigo corresponde ao que foi por si encomendado, que é do seu agrado e verificar então que se encontra em perfeitas condições. O cliente deve ainda conservar a embalagem durante 15 dias.

Para efectuar uma devolução ou troca basta contactar o Apoio ao Cliente da Sex Shop Online Portugal através do endereço e-mail info@sex-shop-online.pt ou através do site escolhendo a opção “Contactos – Devoluções e Trocas”, ou ainda através do chat online disponível neste site. Na sua mensagem, o cliente deverá indicar o número do pedido e se pretende ser reembolsado ou proceder à troca do artigo. Caso opte pela troca, o cliente deverá indicar o nome e/ou a referência do novo artigo.

Para a devolução/troca de um produto, o cliente deverá em seguida enviar o(s) produto(s) no plástico de acondicionamento original, com a embalagem original intacta e junto com o comprovativo de entrega deixado pelo transportador para:

Apartado 32
EC Rebelva – Carcavelos
2776-901 Rebelva

Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.

Posteriormente à recepção do artigo e do comprovativo de entrega do transportador devolvidos pelo cliente, a Sex Shop Online Portugal compromete-se a processar o reembolso ou a troca no prazo de 30 dias após a respectiva solicitação específica, desde que se verifiquem todas as condições de devolução referidas. Caso a opção do cliente seja o reembolso, este será feito por transferência bancária (excepto se solicitado pelo cliente outro meio de reembolso). O reembolso só será processado depois da avaliação dos produtos devolvidos, nomeadamente em termos do cumprimento das condições de devolução requeridas.

Os artigos de uso íntimo, uma vez usados ou abertos, perdem automaticamente a sua garantia de devolução. A Sex Shop Online Portugal não poderá por isso proceder ao reembolso nem à troca de artigos de utilização íntima, no caso das embalagens e/ou artigos se encontrarem violadas ou com evidentes sinais de utilização.

Os artigos insufláveis, antes da sua primeira utilização, devem ser insuflados de forma a verificar que não existe nenhuma anomalia como perda de ar, etc. Caso estes artigos sejam usados previamente à constatação da existência de qualquer defeito, não poderemos aceitar a sua devolução.

No caso específico de um artigo com defeito ou avaria, quer de origem, quer devido ao transporte ou desde que dentro da garantia, que o cliente deseje trocar por outro novo com a mesma referência, caso se verifique uma situação de fim de linha ou de inexistência de stock, a Sex Shop Online Portugal propõe a troca por um produto semelhante, à escolha do cliente. Caso o preço do produto inicialmente encomendado seja superior ao de substituição, a Sex Shop Online Portugal compromete-se a restituir a diferença ao cliente no prazo máximo de trinta (30) dias previsto por lei, a contar da data de solicitação do novo produto. Caso, pelo contrário, o novo produto seja mais caro, o cliente deverá proceder ao pagamento da diferença através de qualquer um dos modos de pagamento disponíveis neste site.

No caso de artigos com defeito ou avaria, quer de origem, quer devido ao transporte ou desde que dentro da garantia, a Sex Shop Online Portugal compromete-se a suportar as despesas inerentes à devolução e, no caso de se tratar de uma troca, ao novo envio. Nestes casos, o reembolso dos custos de devolução e, se aplicável, do novo envio serão reembolsados ao cliente até ao prazo legal de trinta (30) dias após a confirmação pela fábrica da anomalia ou avaria técnica. A todas as trocas ou reembolsos que não se enquadrem dentro dos pontos atrás referidos serão cobrados os portes de envio.

No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido em virtude de uma oferta especial, a Sex Shop Online Portugal reembolsará o valor efectivamente pago pelo cliente e não a totalidade do preço usual de etiqueta.

A Sex Shop Online Portugal  reserva-se o direito de não aceitar a devolução ou troca se o produto não for devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, nomeadamente se existirem sinais de ter sido aberto ou se estiver danificado, caso em que a Sex Shop Online Portugal reexpedirá de retorno o produto ao cliente, sem qualquer reembolso do preço.

  1. GARANTIA DE QUALIDADE

Os nossos produtos têm garantia de um (1) ano. Caso o cliente detecte uma anomalia ou mau funcionamento do produto e sempre que não exista a sua manipulação por parte do cliente, este poderá optar pela reparação do mesmo ou pela sua substituição, salvo se uma destas opções resultar impossível ou desproporcionada para a Sex Shop Online Portugal. A partir do momento em que o cliente nos comunique a sua escolha, ambas as partes deverão cingir-se a ela.

 Caso exista alguma anomalia, a Sex Shop Online Portugal responsabiliza-se por todos os gastos de devolução e reparação do produto, bem como pelos gastos de reenvio ao cliente. Os gastos de envio iniciais mantêm-se da responsabilidade do cliente.

Exclusões à garantia:

  • Se não possuir a caixa original do produto, manuais e respectivos acessórios, ou se estes se mostrarem danificados e/ou impróprios de reutilização;
  • Danos resultantes de influências externas adversas como sejam chuva, sol ou intempéries;
  • Consequência de acidente como sejam queda, água ou fogo;
  • Danos causados por acidente, negligência, mau manuseamento, manipulação, modificação ou alteração efectuada pelo cliente ou terceiros;
  • Intervenções técnicas realizadas por pessoal não autorizado pela marca;
  1. ACESSO E USO

O acesso ao site da Sex Shop Online Portugal e o uso dos seus conteúdos é da total responsabilidade do utilizador. As condições de acesso e utilização deste site estão sujeitas à legislação vigente e ao princípio da boa-fé por parte do utilizador, sendo por conseguinte expressamente proibido qualquer tipo de acto que prejudique a Sex Shop Online Portugal ou terceiros.

Declara-se totalmente proibido o uso deste site para fins ilegais ou não autorizados, especificamente os seguintes:

  • Qualquer forma de violação de direitos de terceiros.
  • Publicar, divulgar, editar, difundir, anunciar, distribuir, etc., qualquer material, assunto ou informação com conteúdos obscenos, lascivos, pornográficos, imorais, indecentes, abusivos, difamatórios ou ilegais.
  • Incluir ou introduzir qualquer tipo de vírus informático, arquivos defeituosos, ou qualquer outro software ou programa informático que possa provocar estragos ou alterações nos conteúdos, arquivos ou sistemas de qualquer classe acessíveis através deste site ou não acessíveis, mas que se encontrem alojados neste servidor e sejam propriedade de Sex Shop Online Portugal.
  • Alterar ou interferir, por intermédio de meios fraudulentos ou não fraudulentos, em sites pessoais ou correios electrónicos de outros utilizadores sem a autorização dos mesmos.
  • Utilização do site www.sex-shop-online.pt para fins comerciais.
  • Utilização indevida ou inadequada relativa ao normal funcionamento e finalidade de todos aqueles serviços que possam ser incluídos na Sex Shop Online Portugal, tais como grupos de notícias, fóruns, comentários de produtos, etc.

Ao utilizar este site o cliente compromete-se a aceitar as seguintes condições:

  • É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, e por limitar o acesso ao seu computador de modo a impedir o acesso não autorizado ou por menores, à sua conta;
  • É responsável por todas as actividades que ocorram na sua conta ou senha;
  • É responsável por tomar as medidas necessárias para assegurar que a sua senha é mantida em total confidencialidade e segurança, devendo informar imediatamente a Sex Shop Online Portugal caso suspeite que esta foi revelada, ou que possa estar a ser (ou vir a ser) utilizada sem a sua expressa autorização; 
  • É responsável por certificar-se de que as informações que fornecer são correctas e completas;
  • É responsável por manter actualizada a informação introduzida na área “Minha Conta” neste site.

A Sex Shop Online Portugal reserva-se o direito de recusar o acesso a este site, encerrar contas, remover ou editar conteúdos, e de cancelar encomendas, se assim o entender. Se a Sex Shop Online Portugal optar por cancelar um pedido, este não terá quaisquer custos para o cliente.

  1. REGISTO COMO UTILIZADOR

Para poder efectuar compras neste site o cliente deverá estar registado, sendo permitida apenas uma inscrição por pessoa. O cliente deverá utilizar um endereço de e-mail ao qual tenha acesso frequente, de forma a que possa ser contactado em caso de necessidade. Em condições normais, a Sex Shop Online Portugal entra em contacto com os seus clientes apenas durante o processo de preparação de uma encomenda e apenas até que esta seja entregue no endereço de destino.

O cliente deverá manter a confidencialidade da sua senha. Não deverá em caso algum fazer passar-se por outra pessoa ou utilizar a conta pessoal de terceiros. De igual modo, o cliente não deverá permitir a utilização por outros da sua conta. É da responsabilidade do cliente qualquer uso que seja dado à sua conta, incluindo casos em que alguém utilize a sua informação de registo sem o seu conhecimento. Por este motivo, sempre que o utilizador considere que alguém possa estar a usar a sua senha ou conta deverá informar de imediato a Sex Shop Online Portugal.

Ao registar-se, o cliente beneficia de uma maior facilidade e rapidez no processamento de uma encomenda.

Graças ao seu registo, o cliente poderá ainda alterar os seus dados, ter acesso ao historial das suas encomendas, refazer encomendas, inserir múltiplos endereços ou ver as suas etiquetas e análises a produtos, sempre que o desejar.

  1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais confiados pelo cliente à Sex Shop Online Portugal são protegidos de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro, relativa à Protecção de Dados Pessoais.

O tratamento informatizado dos dados recolhidos pela Sex Shop Online Portugal destina-se exclusivamente ao envio de encomendas, respectivo apoio administrativo e estatísticas. Os dados pessoais do cliente poderão unicamente servir para a apresentação de novas propostas por parte da Sex Shop Online Portugal, caso o cliente opte expressamente por subscrever a Newsletter da Sex Shop Online Portugal e, mesmo nesse caso, tais propostas limitar-se-ão à própria publicação.

Nos termos da lei, é garantido ao utilizador, o direito de acesso e rectificação de qualquer dado que lhe diga respeito constante da base de dados. Para tal, o cliente deverá aceder à sua conta clicando no seu nome, no canto superior direito da página principal do site, depois de ter feito o login. O utilizador autoriza a Sex Shop Online Portugal a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em particular mediante a utilização de cookies.

Na rede internet, apesar de serem tomadas por nós todas as precauções relativamente à protecção dos dados dos nossos utilizadores, a Sex Shop Online Portugal não se responsabiliza pelo seu uso indevido por terceiros não autorizados.

  1. RESPONSABILIDADE

A Sex Shop Online Portugal não se responsabiliza por eventuais danos que possam ocasionar os utilizadores do site www.sex-shop-online.pt ou de qualquer outro, derivados do uso ilegal ou indevido de ferramentas, conteúdos e informações acessíveis a partir deste site.

A Sex Shop Online Portugal possui apenas uma obrigação de meios relativamente a cada etapa de acesso a este site, desde o processo de encomenda até à entrega ou aos serviços posteriores.

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Os produtos vendidos estão descritos e apresentados neste site com a máxima exactidão possível. Se, apesar de todas as precauções, ocorrerem erros de tipografia ou outros, a Sex Shop Online Portugal não poderá ser responsabilizada por esse facto.

Todos os produtos não recepcionados pelo cliente ou devolvidos ao remetente por qualquer razão estranha à Sex Shop Online Portugal, ainda que pagos, serão mantidos armazenados na Sex Shop Online Portugal por um prazo máximo de 6 meses, findos os quais a sua titularidade reverte para a Sex Shop Online Portugal, que os destruirá ou lhes dará o destino que entender por conveniente sem que possa ser alvo de qualquer crítica ou reclamação. Caso o cliente venha a solicitar a reexpedição dos produtos, dentro do prazo acima referido, deverá previamente liquidar todas as despesas e encargos devidos pela anterior devolução, pelo armazenamento (25€ por mês), pelo reenvio e o preço dos produtos, quando for o caso.

A Sex Shop Online Portugal reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços na loja online. São reunidos constantemente todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e pictográficos. No entanto, no caso da informação apresentada não corresponder ao produto em questão, o utilizador será informado e terá o direito a desistir da sua compra. Sempre que uma situação anómala seja identificada proceder-se-á de imediato à sua correcção.

  1. COPYRIGHT E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos deste site, sejam eles visuais ou sonoros, e incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos por direitos de autor.

A Sex Shop Online Portugal concede uma licença limitada para acesso e uso pessoal deste site. Esta licença não inclui e proíbe:

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Qualquer uso não autorizado determina a imediata e automática cessação da eventual autorização ou licença concedida pela Sex Shop Online Portugal.

É concedido um direito limitado, revogável e não exclusivo de criação de um hiperlink para a página inicial da Sex Shop Online Portugal, desde que o link não retrate a Sex Shop Online Portugal, os seus produtos ou serviços de uma forma falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva. É expressamente proibida a utilização de qualquer logotipo da Sex Shop Online Portugal ou outro gráfico como parte do link, sem a sua autorização expressa por escrito.

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  1. NEWSLETTER

É dada a designação de Newsletter aos e-mailings e ofertas promocionais enviados directamente para a caixa de correio electrónico do cliente. O cliente tem a possibilidade de subscrever a Newsletter sempre que o desejar utilizando o campo especifico para tal no rodapé da nossa loja ou então aquando do registo na loja.  O cliente tem ainda a possibilidade de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da sua subscrição da Newsletter bastando para tal informar a Sex Shop Online da sua decisão, através de qualquer um dos meios de contacto disponíveis. O cliente pode ainda aceder aos seus dados pessoais (acedendo à sua conta, o que poderá fazer clicando no seu nome, no canto superior direito da página principal da nossa loja, depois de ter feito o login), e gerir a sua subscrição em “Newsletter”.

  1. ACORDO TOTAL

As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

  1. PROVA

Os registos informatizados ou não, as fichas e os extractos de conta dos clientes conservados nos sistemas informáticos ou outros da Sex Shop Online Portugal, consideram-se, para além do mais, como prova bastante das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes, podendo ser apresentados no foro competente em caso de necessidade.

  1. CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSACÇÕES

O arquivo das encomendas e das facturas será efectuado num suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

  1. SERVIÇOS E MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES

A Sex Shop Online Portugal reserva-se o direito de suspender o acesso a este site, sem aviso prévio, por razões técnicas ou de qualquer outra índole, podendo do mesmo modo modificar unilateralmente tanto as condições de acesso como a totalidade ou parte dos conteúdos nele incluídos.

  1. ADVERTÊNCIA LEGAL

A Sex Shop Online Portugal comercializa produtos de conteúdo erótico que são legais e que se encontram subordinados e sustentados pela legislação nacional existente para o efeito.

Os produtos desta loja online não devem ser utilizados em actividades ilícitas, fraudulentas, violentas ou criminosas não devendo ser utilizados para fins distintos daqueles para os quais foram criados.  

A Sex Shop Online Portugal não se responsabiliza, em nenhum caso, pelo uso impróprio que os utilizadores possam dar aos produtos.

  1. LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

Em caso de controvérsia ou para a resolução de qualquer questão relativa ao site de Sex Shop Online Portugal ou aos seus negócios e contratos, mesmo que internacionais, apenas será competente o Direito e a legislação portuguesa, ficando desde já fixado o foro do Tribunal de Lisboa como o único competente para a interpretação deste clausulado e para dirimir a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o uso deste site e os respectivos negócios, sem prejuízo de eventual recurso à via arbitral caso essa seja a vontade comum das partes.

Em caso de litígio e o cliente a final decair na lide e for condenado ou ainda declarado como litigante de má-fé fica este igualmente obrigado a suportar todas as custas, despesas e demais encargos com o processo, incluindo honorários e despesas de advogados, solicitadores e agentes de execução, ficando fixado desde já para qualquer dos dois primeiros o valor de 20 UCs à data da entrada da acção ou procedimento em juízo.

Em caso de prévio recurso ao procedimento de injunção o requerido fica ainda obrigado a suportar o valor de 250€ devido pela produção e gestão do procedimento até à sua eventual distribuição a juízo.

Em caso de mora serão sempre devidos juros legais à taxa supletiva para as operações comerciais, acrescidos de 4% (quatro porcento), até integral pagamento, e sem prejuízo de outros devidos por Lei.